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iaravps
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Rio de Janeiro, Brasil
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Teto de gastos trar√° grande retrocesso na Sa√ļde, avalia especialista em Sa√ļde Coletiva

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Em apresenta√ß√£o na 69a¬†Reuni√£o Anual da SBPC, a pesquisadora Fab√≠ola Sulpino Vieira criticou a pol√≠tica econ√īmica de congelamento de gastos na sa√ļde e educa√ß√£o: ňúEsses s√£o os dois pilares do capital humano. Se n√£o fizermos nada, a gente pode ter s√©rios problemas no nosso sistema de prote√ß√£o social‚ÄĚ

Os impactos negativos da Emenda Constitucional 95, mais conhecida como Emenda do Teto de Gastos, foram amplamente discutidos em diversas mesas da 69a¬†Reuni√£o Anual da SBPC. No √ļltimo dia do evento, no entanto, uma confer√™ncia se destacou por apontar os dados em um dos setores mais importantes para o desenvolvimento dos pa√≠ses: a sa√ļde.

Junto com educa√ß√£o, a sa√ļde teve um tratamento diferenciado na emenda feita √† Constitui√ß√£o Federal. O governo federal divulga que esses setores foram ‚Äúpoupados‚ÄĚ, mas o efeito real em rela√ß√£o √†s pol√≠ticas p√ļblicas que vigiam antes da nova regras √© de perda de recursos, como apontou a pesquisadora Fab√≠ola Sulpino Vieira, doutora em Sa√ļde Coletiva e ex-pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econ√īmica Aplicada (IPEA), na apresenta√ß√£o dessa sexta-feira, 21.

‚ÄúO que a emenda faz √© congelar o or√ßamento da sa√ļde por 19 anos a partir do ano que vem (2018)‚ÄĚ, afirmou Vieira. ‚ÄúO problema √© que, havendo crescimento econ√īmico, a gente perde em rela√ß√£o √† regra anterior. O delta desse eventual crescimento n√£o √© necessariamente apropriado para a Sa√ļde‚ÄĚ, explicou. Essa situa√ß√£o, na vis√£o da pesquisadora, agrava a j√° combalida pol√≠tica de investimentos em Sa√ļde no Brasil. Desde a d√©cada de 1990, o Pa√≠s tenta vincular o investimento nesta √°rea a um percentual m√≠nimo or√ßament√°rio. Mas manobras t√©cnicas sempre restringiram a transfer√™ncia real dos recursos.

Impactos Econ√īmicos

Para Vieira, o mais intrigante √© que os cortes s√£o justificados pelo governo federal como uma necessidade para que a economia volte a crescer. Acontece que, segundo a pesquisadora, o efeito pr√°tico desse arrocho tende a ser exatamente o contr√°rio. ‚ÄúSa√ļde e Educa√ß√£o s√£o os dois pilares do capital humano e, al√©m do desenvolvimento pessoal da sociedade, eles contribuem tamb√©m para o crescimento econ√īmico. Sa√ļde gera renda‚ÄĚ, avaliou. ‚ÄúSe a gente gasta R$ 1 na sa√ļde, o efeito √© de R$ 1,70 no PIB. Educa√ß√£o e Sa√ļde t√™m os maiores multiplicadores fiscais, como demonstrado em v√°rios estudos.‚ÄĚ

Para ela, a manuten√ß√£o de subs√≠dios fiscais para grandes empresas √†s custas dos cortes de investimentos em pol√≠ticas p√ļblicas n√£o apenas t√™m pouco impacto na recupera√ß√£o econ√īmica, mas tamb√©m aprofundam as diferen√ßas sociais. ‚ÄúEconomistas do Fundo Monet√°rio Internacional j√° reconhecem que algumas pol√≠ticas neoliberais aumentam a iniquidade social e colocam em risco uma expans√£o dur√°vel da economia.‚ÄĚ

Impactos Sociais

Quando os investimentos em sa√ļde caem, os impactos n√£o s√£o apenas econ√īmicos. A sa√ļde geral da popula√ß√£o tamb√©m fica em risco. Vieira exemplificou esse impacto com o crescimento dos casos de s√≠filis cong√™nita no Brasil. Hoje, apenas a China produz penicilina pois n√£o h√° grande lucro na venda do medicamento e o Brasil, com poucos recursos na pasta, acaba limitando as importa√ß√Ķes. Com isso, crescem os casos de s√≠filis em uma escala que j√° preocupa por seu potencial epid√™mico. Problema que poderia ser combatido com investimento em uma ind√ļstria pr√≥pria de suprimento com fomento p√ļblico.

Pol√≠ticas restritivas na seguridade social reverberam fortemente na popula√ß√£o, pressionando a sa√ļde de forma ainda mais ampla, conforme alertou a pesquisadora. ‚ÄúH√° uma piora da sa√ļde mental das popula√ß√Ķes que passam por essas pol√≠ticas. Esse √© um dos campos da sa√ļde que mais sofre porque as pessoas passam a ter depress√£o, ang√ļstia, ansiedade‚Ķ E isso amplia casos de suic√≠dio, por exemplo‚ÄĚ, alertou a analista. ‚ÄúNa Espanha, que adotou uma pol√≠tica econ√īmica semelhante, aumentaram os casos de HIV porque h√° impactos tamb√©m no sistema de atendimento de sa√ļde.‚ÄĚ

O que fazer?

Para Fab√≠ola Vieira, a primeira coisa a fazer para reverter o teto √© gerar informa√ß√£o para proteger os gastos com sa√ļde. ‚ÄúOs ministros precisam ter dados para mostrar √†s equipes econ√īmicas e convenc√™-las a manter os investimentos em sa√ļde.‚ÄĚ Tamb√©m √© muito importante manter o sistema de seguridade social, para evitar os impactos sociais que prejudicam a sa√ļde da popula√ß√£o. E, por fim, refor√ßar a coopera√ß√£o internacional na busca de experi√™ncias que melhores a gest√£o da √°rea.

Acima de tudo, a pesquisadora recomendou √† comunidade cient√≠fica que n√£o se conforme com o congelamento de gastos haja vista os enormes impactos para o Pa√≠s. ‚ÄúSe n√£o fizermos nada, a gente pode ter s√©rios problemas no nosso sistema de prote√ß√£o social.‚ÄĚ

Mariana Mazza ‚Äď para o Jornal da Ci√™ncia

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iaravps
16 hours ago
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OpenCon 2017 em Berlin, inscri√ß√Ķes abertas!

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Ni!

As inscri√ß√Ķes est√£o abertas para a OpenCon 2017 que este ano acontec em Berlim, Alemanha, nas datas de 11 a 13 de novembro!

Bolsas de participa√ß√£o cobrindo os custos de viagem est√£o dispon√≠veis. O formul√°rio de inscri√ß√£o e mais informa√ß√Ķes encontram-se em:

https://apply.opencon2017.org/apply-2017/

Inscri√ß√Ķes abertas at√© o 1o de agosto!

.~¬ī

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iaravps
5 days ago
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Vem gente! #OpenCon
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ABEC implanta sistema de cadastro √°gil e transparente para acesso ao DOI

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Depois de vários meses de trabalho, a Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC) concluiu a organização de um robusto banco de dados integrando a entidade ao sistema DOI, que inclui a cobrança de forma ágil, transparente e eficiente. Atualmente, são 418 prefixos associados, com dois sistemas bancários de cobrança: Banco do Brasil e Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil).

‚ÄúDepois de longa negocia√ß√£o entre o nosso presidente, o professor Rui Seabra, e o Sicoob, conseguimos que a taxa fosse reduzida e o custo de cada boleto caiu de R$ 9,00 para R$ 2,30, sem cobran√ßa na reemiss√£o. J√° Banco do Brasil cobra 1,00 real por boleto reemitido‚ÄĚ, comemora o professor Benedito Barraviera, tesoureiro da ABEC.

O sistema de pagamento dos DOIs ficou muito mais √°gil e eficiente. ‚ÄúTodos 191 boletos foram individualizados, gerados, processados, enviados ao banco, registrados, devolvidos a ABEC e em seguida enviados aos associados (DOI). Os associados podem realizar o pagamento em qualquer banco, inclusive ap√≥s o vencimento, uma vez que todos agora s√£o registrados‚ÄĚ, acrescenta Barraviera.

Outra vantagem √© que o banco de dados da ABEC possui uma interface com o sistema da Crossref que permite ao editor gerar relat√≥rios individuais em rela√ß√£o ao pagamento do DOI de cada prefixo, referente ao per√≠odo que quiser. ‚Äú√Č um avan√ßo que vai facilitar e muito a presta√ß√£o de contas dos peri√≥dicos‚ÄĚ, avalia.ABEC

Na opini√£o do presidente da ABEC, Rui Seabra, trata-se de uma vit√≥ria impar da equipe da ABEC (foto) e da empresa Visual, que n√£o mediu esfor√ßos para construir o sistema e superar os desafios que se apresentaram. ‚ÄúNossa pr√≥xima etapa √© mapear cada prefixo e avaliar quantas revistas (nome por nome) est√£o filiadas ao sistema Crossref-DOI-ABEC. Espero que tenhamos estes dados at√© novembro, para podermos apresent√°-los na assembleia e gerar o relat√≥rio anual para o Crossref. Quero compartilhar esse feito com os colaboradores diretos da ABEC (Nilson, Natasha e Roberto), com a empresa Visual e com toda Diretoria. A partir de agora, sinto experi√™ncia e firmeza em iniciar novas parcerias em especial na Am√©rica Latina‚ÄĚ, garante.

 

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iaravps
5 days ago
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El estado de los portales de datos abiertos en Latinoamérica

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Buscando entender cómo pueden los gobiernos tomar acciones para asegurarse de que están publicando los conjuntos de datos más valiosos para sus ciudadanos, se evaluó el estado de los portales de datos abiertos en 20 países de América Latina. Aquí te contamos lo que encontramos. ...

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iaravps
5 days ago
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#opendata
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I Simpósio sobre Ciência Brasileira Visível será realizado no IBICT

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iaravps
6 days ago
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